Alerta Geral: todo dia é Dia da Criança! - artigo de Ana Echevenguá

Art. 5º, Lei 8.069/1990. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Alguém já ouviu a recomendação: “cuidado pra não jogar fora a criança junto com a água do banho”? Há séculos, quando a higiene era relegada e a água escassa, os banhos da família eram semanais. Todos usavam a mesma bacia, a mesma água... o bebê era o último da fila. Aí, a água estava tão suja que ele corria o risco de sumir e ser jogado fora com a água suja.

Felizmente os tempos mudaram. Temos água corrente em nossas casas, os hábitos de higiene estão relacionados diretamente com a saúde... o pátrio poder (as obrigações de sustento, guarda e educação dos filhos) é exercido igualmente pelo pai e pela mãe. E foram criadas várias leis protetivas das crianças.

Mas algo está errado!

Coincidência ou não, após a morte da menina Isabella – que foi jogada do sexto andar de um edifício e os principais suspeitos foram  seu pai e a madrasta, a mídia passou a mostrar vários casos de acidentes com nossas crianças: elas caem de veículos, de janelas; morrem afogadas em buracos com água; são esquecidas dentro dos veículos de seus pais, ... Ontem, um menino de 5 anos caiu do 26º. andar, na Grande São Paulo, porque a mãe o deixou sozinho no apartamento.  

Perceberam que não estou falando de casos de abuso sexual, pedofilia, compra-e-venda de crianças, adoção à brasileira... falo dos acidentes domésticos que estão recheando a mídia.

Aparentemente, vejo negligência dos responsáveis por estas crianças! Mas tenho dificuldade em entender o que acontece:

- as crianças estão hiperativas, incontroláveis? Já ouvi pais falarem que seus filhos estão em aulas de ioga e/ou ingerem medicamentos específicos para ficarem mais calminhos...

- os pais estão “alienados”? Não sabem o que é certo ou errado quando o assunto é criança? Não conseguem impor limites e regras aos seus filhos? Não conseguem cumprir seu dever de cuidar da prole?

O renomado psiquiatra Montserrat Martins entende que a mídia está explorando mais o tema porque o assunto é vendável no momento. Mas “tragédias e crimes com as crianças sempre existiram”; e que, no Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, por exemplo, se vê de tudo. 

Ele mencionou uma regra do jornalismo que diz qu "não é notícia um cachorro morder uma pessoa: é notícia uma pessoa morder um cachorro". E assim, talvez a mídia não considere boa notícia o fato de “ser bom pai ou boa mãe, já que é isso que esperamos das pessoas. A notícia é quando alguém contraria o que é esperado do ser humano: ter o instinto de proteção aos filhos”.

Sobre negligência, achei importante dividir com vocês o pensamento do Montserrat: “há coisas difíceis de entender; em termos humanos mesmo, como é que podem haver pais negligentes com os próprios filhos? Até a ciência tem dificuldade em encontrar respostas para isso, porque mesmo a paternidade e a maternidade são instintivas no sentido de proteção à prole. É um desafio compreendermos isso. Mas, talvez por ser tão natural o sentimento de proteção aos filhos, é que cause revolta ver quem não o pratica”.

Diante dessa cruel realidade, temos que achar uma solução. Não sei se adianta aplicar o rigorismo da lei aos pais negligentes que contribuem para a lesão ou morte de seus filhos. Talvez a dor de presenciarem estas desgraças represente a maior punição que poderiam experimentar...

Uma coisa é certa: com crianças, a prevenção é fundamental. Se elas precisam de vigilância continuada, se elas precisam de mais limites, se precisamos aprender mais sobre elas, acharmos espaço nas nossas agendas para estarmos ao lado delas, vamos colocar isso em prática. 

Leonardo Boff fala, há tempos, sobre a urgência de promovermos uma revolução ética na humanidade, fundamentada sobretudo no cuidado com os seres, as pessoas e a vida. 

Portanto, comece em casa a revolução ética proposta por Boff. Cuide bem do seu filho! Ele é uma riqueza humana insubstituível e o preço pago por sua perda é alto demais.

Sempre que a mídia mostra acidentes letais com crianças, penso na dor inevitável dos pais bem retratada na poesia de Chico Buarque: "saudade é arrumar o quarto do filho que já morreu".

* - Ana  Candida  Echevenguá, OAB/RS  30.723, OAB/SC 17.413-A, advogada e articulista, especializada em Direito Ambiental e em Direito do Consumidor. Coordenadora do Programa Eco&Ação, no qual desenvolve um trabalho diretamente ligado às questões socioambientais, difundindo e defendendo os direitos do cidadão à sadia qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. email: ana@ecoeacao.com.br